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Reparações na casa arrendada: quem paga?

Em Portugal, cabe em regra ao senhorio pagar as obras de conservação da casa, salvo disposição em contrário no contrato (Código Civil, artigos 1031.º, alínea b), e 1074.º). O inquilino paga normalmente os danos que causa e a pequena manutenção decorrente do uso normal, se o contrato lhe atribuir essa manutenção.

Em caso de reparação urgente, o artigo 1036.º pode permitir ao inquilino mandar reparar e pedir reembolso se o senhorio tiver sido avisado e estiver em atraso. Se a reparação não puder esperar, avise o senhorio ao mesmo tempo que a manda fazer.

Informação geral, sem valor de aconselhamento jurídico. Consulte o seu contrato de arrendamento.Código Civil português ·Portal da Habitação (NRAU)

Primeiro, o perigo

Se houver perigo agora — cheiro a gás, faíscas, fumo ou um alarme a tocar — saiam todos de casa e liguem 112 de um sítio seguro.

Se sente cheiro a gás, trate como uma emergência

  1. Não ligue nem desligue nada — luzes, aparelhos, campainha — e não acenda nada.
  2. Feche o gás no contador ou na botija, se o puder fazer em segurança.
  3. Abra portas e janelas, saia com todos e deixe a porta aberta.
  4. Já na rua, ligue para a linha de emergência do gás ou para o 112.

O monóxido de carbono pode matar sem cheiro

  1. Se um alarme estiver a tocar, ou alguém tiver dores de cabeça, tonturas ou náuseas, saia com todos para o ar livre já.
  2. Desligue aparelhos a gás, gasóleo ou lenha se o puder fazer ao sair.
  3. Ligue 112 se alguém se sentir mal. Não volte a entrar até um técnico qualificado dizer que é seguro.

Faíscas, cheiro a queimado e choques são perigosos

  1. Não toque na tomada, interruptor ou aparelho, e afaste crianças e animais.
  2. Se for seguro, desligue a corrente no quadro elétrico (interruptor geral).
  3. Nunca toque em nada elétrico com as mãos molhadas ou perto de água.
  4. Se houver fumo, fogo ou alguém ferido, ligue 112.

Escrever ao senhorio

Quem costuma tratar de cada reparação?

Comece pela causa e pelo contrato. O desgaste normal, um defeito no edifício e os danos por má utilização podem ter respostas diferentes.

ProblemaQuem costuma pagar?Orçamentos
Esquentador ou caldeiraNormalmente o senhorioPedir orçamentos
Fuga num canoNormalmente o senhorioPedir orçamentos
Humidade e bolorDepende da causaPedir orçamentos
Janela partidaDepende da causaPedir orçamentos
Fechadura avariadaDepende da causaPedir orçamentos
Eletrodoméstico incluído no arrendamentoDepende da causaPedir orçamentos
Ralo entupidoDepende da causaPedir orçamentos
Avaria elétricaNormalmente o senhorioPedir orçamentos
Infiltração no telhadoNormalmente o senhorioPedir orçamentos
PragasDepende da causaPedir orçamentos
Danos causados pelo inquilinoNormalmente o inquilinoPedir orçamentos
Lâmpadas e pequena manutençãoNormalmente o inquilinoPedir orçamentos

Escrever ao senhorio

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O inquilino comunicou uma avaria

Responda logo que possível. Pergunte quando começou o problema e o que o inquilino consegue observar em segurança. Se houver perigo, siga as indicações de segurança acima. Combine a hora de acesso, guarde as mensagens, o orçamento e a fatura, e informe o inquilino de quando pode ir um profissional da zona.

Pedir orçamentos

Planeador de obras na época baixa para alojamento local · Para profissionais

Perguntas sobre reparações em casas arrendadas

O senhorio não responde, o que faço?

Volte a contactar o senhorio por escrito, explique o impacto e peça uma data para a reparação. Guarde cópias das mensagens, fotografias e orçamentos. Se o problema for grave e continuar por resolver, informe-se junto da câmara municipal ou procure aconselhamento jurídico.

Posso descontar a reparação na renda?

Obtenha um acordo escrito ou aconselhamento jurídico antes de descontar qualquer valor. O reembolso de obras urgentes e o desconto na renda têm condições próprias. Guarde as faturas, os comprovativos de pagamento e as comunicações ao senhorio.

Posso mandar fazer a reparação?

Para obras sem urgência, verifique se o contrato as permite ou obtenha autorização por escrito. O artigo 1036.º pode permitir o reembolso se o senhorio estiver em atraso e a urgência não permitir esperar por um processo judicial. Se a obra não puder esperar de todo, avise o senhorio ao mesmo tempo que a manda fazer e guarde provas da urgência e do custo.

Quem trata da humidade ou de um ralo entupido?

Comece por apurar a causa. Uma fuga, ventilação deficiente ou um cano comum danificado exigem geralmente a intervenção do senhorio ou da administração do condomínio. Um entupimento ou dano causado por má utilização pode ser da responsabilidade do inquilino. Peça ao profissional que indique a causa por escrito.

Quem paga se um eletrodoméstico avariar?

Consulte o contrato e o inventário. Uma avaria decorrente do uso normal de um eletrodoméstico incluído no arrendamento cabe geralmente ao senhorio. O inquilino paga normalmente os danos que causa e as reparações dos seus próprios aparelhos.